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Aviso de Licitação
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008/2025
CONTRATO DO PROCESSO: Nº 3171/2025
PARTES: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e BWL Transportes e Locações Ltda
OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a QUANTITATIVA, COM ACRÉSCIMO DO ITEM 1 para melhor atendimento da necessidade administrativa subjacente cujo objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021, na forma do art.105.
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
Helder Pedro Barros
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Extrato de Contrato
TERMO DE AUTORIZO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0043/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 07/2026
No uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/25, Decreto Municipal nº 5.558/2023 e em conformidade com a delegação aos Secretários (as) Municipais e Gestores de fundos no Decreto Municipal n° 4.485/2017, na qualidade de Ordenador de Despesas, AUTORIZO a contratação através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07/2026, cujo o recebimento de propostas ocorreu entre os dias 30/03/2026 e 07/04/2026, na plataforma BLL Compras, com o vencedor e valor relacionados abaixo, considerando o OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, para atender as necessidades da Nova sede da Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação.
- MORALLI LTDA, CNPJ sob o n° 34.845.808/0001-91 – Vencedora - Perfazendo o valor global de R$ 54.470,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais).
Paracambi, 16 de abril de 2026.
LYS REZENDE NETO
Secretário Municipal de Juventude e Comunicação
(Em substituição temporária – Portaria n° 273/2026)
Extrato de Contrato
TERMO DE AUTORIZO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0100/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 06/2026
No uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/25, Decreto Municipal nº 5.558/2023 e em conformidade com a delegação aos Secretários (as) Municipais e Gestores de fundos no Decreto Municipal n° 4.485/2017, na qualidade de Ordenador de Despesas, AUTORIZO a contratação através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2026, cujo o recebimento de propostas ocorreu entre os dias 24/03/2026 e 27/03/2026, na plataforma BLL Compras, com o vencedor e valor relacionados abaixo, considerando o OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
- JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA, CNPJ sob o n° 45.601.229/0001-10 – Vencedora - Perfazendo o valor global de R$ 20.636,70 (vinte mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
- ABSOLUTA ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o n° 32.040.364/0001-91 – Vencedora - Perfazendo o valor global de R$ 11.206,72 (onze mil, duzentos e seis reais e setenta e dois centavos).
Paracambi, 16 de abril de 2026.
GALILEU RAMALHO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 02/2026
(DECRETO MUNICIPAL Nº 5.558/2023 ART.87)
PROCESSO: 2480/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.749.567,04 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/04/2026 – 09:00h
FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/05/2026 – 09:00h
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2026 – 10:00h
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
Informações do Edital: Publicado no: Diário Oficial e Portal da Transparência do Município; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e BLL Compras, disponível em: www.bll.org.br.
Pedidos de Esclarecimentos: BLL Compras; presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro – Paracambi/ RJ; e-mail: licitacao@paracambi.rj.gov.br; e Tel.: (021) 2683-9115/ 2683-9103.
ELIAKIM COSTA QUEIROZ
Agente de Contratações
Mat. 36/13.678
Portaria
PORTARIA 060/26 DE 16 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Paracambi, por nomeação na forma da lei.
R E S O L V E :
Conceder ao (a) servidor (a), Rita de Cassia Medina Lopes, Matrícula nº 36/13524, Servente, do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Obras, 01 (um) mês de licença (Prêmio), referente ao(s) período(s) (2018/2023), com início 27 de abril de 2026 e término em 26 de maio de 2026, de acordo com o que dispõe o art. 100 da Lei Municipal nº 1.225/17 de 19.05.17 e Processo nº 1177/2026.
ANA PAULA PEREIRA ALVES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
Aviso de retificação
Edição Extra n.º 1890, publicada no dia 27 de março de 2026 - DOE.
=DECRETO Nº 6.321, DE 27 DE MARÇO DE 2026 =
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
COD. REDUZIDO
PROGRAMA DE TRABALHO
NAT. DESPESA
FONTE
ANULA
SUPLEMENTA
---
10.01.04.122.0006.2169
3.3.90.47
2.721.0032
-0-
23.197,29
TOTAL 23.197,29
Fonte: 2.721.0032 - EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA
LEIA-SE:
ANEXO II
COD. REDUZIDO
PROGRAMA DE TRABALHO
NAT. DESPESA
FONTE
ANULA
SUPLEMENTA
---
10.01.04.122.0006.2169
3.1.90.13
2.721.0032
-0-
23.197,29
TOTAL 23.197,29
Fonte: 2.721.0032 - EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA
Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2026.
ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO
Prefeito
Portaria
= PORTARIA Nº 298/2026 =
O Prefeito Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais,
= R E S O L V E =
NOMEAR Gilberto Luiz da Silva, no cargo em comissão, Assessor II, Símbolo CCE-5, da Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar n.º 1.761/2024, a partir de 17/04/2026.
Afixe-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO
Prefeito
Portaria
= PORTARIA Nº 298/2026 =
O Prefeito Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais,
= R E S O L V E =
NOMEAR Gilberto Luiz da Silva, no cargo em comissão, Assessor II, Símbolo CCE-5, da Secretaria Municipal de Educação, conforme a Lei Complementar n.º 1.761/2024, a partir de 17/04/2026.
Afixe-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO
Prefeito
Portaria
= PORTARIA Nº 297/2026 =
O Prefeito Municipal de Paracambi no uso de suas atribuições legais,
= R E S O L V E =
NOMEAR Thais de Oliveira Barbosa Souza, no cargo em comissão, Coordenadora de Controle Interno, Símbolo CC2, da Fundação de Artes do Município de Paracambi - FUNAP, conforme a Lei Municipal n.º 1.286/2017, a partir de 17/04/2026.
Afixe-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO
Prefeito
Portaria
= PORTARIA Nº 296/2026=
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACAMBI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no parágrafo único do Capitulo I, do Decreto Municipal nº 4.484, de 01 de fevereiro de 2017,
=R E S O L V E=
Art. 1° – DESIGNAR o servidor Gabriel Couto Ferreira, Assessor de Planejamento Estratégico, Símbolo CC-1, matrícula nº 15.825, em substituição à servidora Anna Myriam Neves de Mello Ferreira, matrícula nº 12.410, para atuar como Tomador de Adiantamento, destinado ao custeio de despesas miúdas e de pronto pagamento, visando ao atendimento das necessidades e ações do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - A concessão, a aplicação, a prestação de contas de recursos públicos utilizados na modalidade de adiantamento pelo Município de Paracambi, bem como as demais disposições que versam sobre esta matéria, deverão obedecer aos ditames estabelecidos nos Decretos nº. 4.484/20217 e 5.332/2021.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO
Prefeito